BRASÍLIA — Em votações rápidas, com a
aprovação simbólica dos deputados e nenhum pedido de verificação de
quórum, a Câmara votou nesta quarta-feira quatro projetos que garantem
aumentos nos salários dos próprios parlamentares e das autoridades do
Executivo e Judiciário. No caso dos 594 deputados, o reajuste elevará os
salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. Os deputados também aprovaram
o aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do
Procurador Geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil. Os
projetos ainda terão que ser votados pelo Senado e, no caso dos aumentos
dos ministros do STF e do procurador geral, passar pela sanção
presidencial.
A pedido do próprio Executivo, a
presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e ministros de
estado terão um reajuste menor, de 15,76% nos atuais vencimentos, que
subirão para R$ 30,9 mil por mês. A intenção era votar os projetos de
reajuste ainda na noite de ontem. Ontem, depois de fechar o acordo com o
governo para aprovar um reajuste menor para o Executivo, o presidente
da Câmara disse que o fato de a presidente Dilma receber menos que
deputados senadores e autoridades do Judiciário e Ministério Público não
causa constrangimento.
— São critério diferentes. Nós estamos
garantindo o reajuste das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos —
disse Henrique Alves.
Durante a sessão, alguns deputados
falaram contra a concessão do aumento para o Judiciário e MInistério
Público e também do reajuste maior para os próprios salários.
Havia uma pressão grande de líderes do
Senado e de líderes partidários da Câmara para que o reajuste fosse
maior, elevando os salários para R$ 35,9 mil, mesmo valor previsto nos
projetos enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério
Público ao Congresso para o reajuste dos ministros e do procurador geral
da República. Para evitar o impasse, Henrique Alves conversou com o
presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e com o procurador Rodrigo
Janot, para a redução do reajuste nos dois poderes.
O aumento dos salários das autoridades
dos três Poderes da República e do Ministério Público irá gerar efeito
cascata, reajustando salários no Judiciário, no Ministério Público e
também viabilizando a possibilidade de deputados estaduais em todo país
reajustarem também seus vencimentos. Só o reajuste para os 513 deputados
custará aos cofres da Câmara R$ 80 milhões/ ano. Se somado ao aumento
salarial garantido também aos 81 senadores, o impacto anual na folha
será de mais de R$ 93 milhões. Se aprovado, o reajuste entrará em vigor
na próximo Legislatura, a partir de fevereiro.
Desde a retomada dos trabalhos, após o
recesso branco da eleição, Câmara e o Senado vêm discutindo a votação
dos projetos que reajustam os salários dos 594 parlamentares, da
presidente da República, Dilma Rousseff, de seu vice, Michel Temer, e
dos ministros de estado para o próximo ano. Ao mesmo tempo, também
estavam avançando na Câmara projetos de reajuste dos salários dos
ministros do STF, do procurador. A Câmara deverá votar também um projeto
de lei reajustando os salário do defensor público geral da União.
No caso do aumento do Legislativo e do
Executivo, basta apenas a votação na Câmara e no Senado. O aumento dos
ministros do STF, do procurador e do defensor público tem que ser
aprovados pelas duas Casas e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
— O que eu defendo é tão somente o
reajuste inflacionários dos últimos quatro anos e é isso que vou fazer
na Câmara. Cada um que arque com suas responsabilidades — repetiu
Henrique na sessão desta quarta-feira
Na semana passada, Henrique Alves
procurou o ministro Aloísio Mercadante (Casa Civil) para negociar o
reajuste. Segundo interlocutores, o governo concordou com o reajuste que
elevaria os salários de R$ 26,7 mil para 33,8 mil, com base nas perdas
inflacionárias dos últimos quatro anos.
A presidente Dilma Rousseff, no entanto,
fez um pedido ao seus ministros para que, no caso do Executivo, o
reajuste fosse menor. Os ministros Mercadante e Ricardo Berzoini
(Relações Institucionais) avisaram o presidente da Câmara da nova
determinação de Dilma. Mercadante enviou a Henrique Alves um documento
em que pede que, no caso do reajuste do salário de Dilma, do vice Michel
Temer e dos ministros o percentual a ser aplicado seja de 15,76%, mesmo
percentual garantido aos funcionalismo do Executivo nos últimos quatro
anos de Dilma e que elevará os salários para R$ 30.934,70 em 2015.
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