Atendendo a pedido da defesa, o juiz federal Sergio Moro declarou, nesta sexta-feira (3), a "extinção da punibilidade" de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
morta em fevereiro. Marisa Letícia era ré em dois processos da operação Lava Jato desde setembro passado.
Segundo a Polícia Federal, Lula e Marisa foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, pela empreiteira OAS, e na guarda de bens do em um guarda-volumes. O casal sempre negou as acusações.
"A defesa de Marisa Letícia Lula da Silva comunicou o óbito da cliente (...), requerendo a absolvição sumária em decorrência da extinção da punibilidade. (...) Pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação", escreve Moro em decisão publicada no início da tarde.
"De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva", prossegue o juiz.
O pedido para a absolvição de Marisa havia sido protocolado em meados de fevereiro.
Interrogatório de Lula marcado
O depoimento de Lula será o último de uma série de interrogatórios de acusados no processo. Antes do ex-presidente, serão ouvidos Jose? Adelma?rio Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalha?es Medeiros (em 20 de abril), Fa?bio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira (em 26 de abril) e Paulo Okamoto (em 28 de abril).
O
primeiro "encontro" de Lula e Moro foi em 30 de novembro, quando o ex-presidente participou de audiência como testemunha de defesa de Eduardo Cunha --qualquer expectativa de embate se derreteu no pouco tempo de conversa e na cordialidade apresentada. Foi por meio de videoconferência que o ex-presidente, que estava no prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, pode responder aos questionamentos feitos a ele.